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16.11.2026

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ICMS

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Economia
25.10.2023 06:45 1 minuto de leitura
Economia

Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS

O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022...

25.10.2023 06:45 1 minuto de leitura
Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
Economia

Padilha lista prioridades da pauta econômica a líderes do Congresso

Rodrigo Oliveira
06.10.2023 16:16 2 minutos de leitura
Alexandre Padilha após reunião no Palácio da Alvorada.
Padilha lista prioridades da pauta econômica a líderes do Congresso
Brasil

PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência

04.10.2023 17:17 2 minutos de leitura
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência
Brasil

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

24.10.2023 15:49 2 minutos de leitura
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS
Brasil

Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’

30.09.2023 14:06 1 minuto de leitura
Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
Economia

Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares

A plataforma de compras online Shein anunciou nesta semana que irá bancar todo os custos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

19.09.2023 17:38 1 minuto de leitura
Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares
Economia

Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS

A Câmara aprovou nesta quinta (14) por ampla maioria, com 349 votos a favor e 68 contrários, um projeto que estabelece a compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões...

14.09.2023 21:47 2 minutos de leitura
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
Brasil

“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária

Ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto fez duras críticas nesta madrugada ao relatório preliminar da reforma tributária. "Não há proposta de reforma tributária. O relatório divulgado hoje pode...

07.06.2023 08:30 3 minutos de leitura
“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária
Brasil

STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...

04.06.2023 06:54 1 minuto de leitura
Sessão plenária, a ministra Rosa Weber preside sua primeira sessão plenária como presidente do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Brasil

STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis

03.06.2023 07:44 1 minuto de leitura
Haddad, durante reunião de líderes em março. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
Economia

Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais

Otávio Augusto
02.06.2023 11:55 1 minuto de leitura
Taxação de Importações: o que dizem Shein, AliExpress e Shopee
Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais
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Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

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PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

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