ICMS
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Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022...
Padilha lista prioridades da pauta econômica a líderes do Congresso
PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS
Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares
A plataforma de compras online Shein anunciou nesta semana que irá bancar todo os custos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
A Câmara aprovou nesta quinta (14) por ampla maioria, com 349 votos a favor e 68 contrários, um projeto que estabelece a compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões...
“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária
Ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto fez duras críticas nesta madrugada ao relatório preliminar da reforma tributária. "Não há proposta de reforma tributária. O relatório divulgado hoje pode...
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais
Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
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