improbidade administrativa
improbidade administrativa
"Fiscalização de contrato não é responsabilidade de ministro", alega Crivella
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, divulgou nota sobre o bloqueio de seus bens, decorrente de supostas fraudes na época em que exercia o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura do governo de Dilma Rousseff, entre 2012 e 2014. "Em relação...
MP entra com ação por improbidade contra Crivella
Reforma da Lei de Improbidade ‘traduz retrocessos e inspira preocupações’
Justiça do DF bloqueia R$ 3,1 mi de Crivella e mais oito
PGR pede ao Senado que mantenha veto de Temer sobre lei que relaxa controle de agentes públicos
Improbidade não tem foro, decide STF
Gilmar Mendes ainda está proferindo seu longo voto, mas já explicitou que é contra a extensão do foro privilegiado a ações de improbidade administrativa...
O STF e o foro para improbidade administrativa
O plenário do STF está discutindo neste momento foro para improbidade administrativa, num caso cujo pano de fundo envolve Eliseu Padilha, segundo o site jurídico Jota...
PGR pede a Temer para vetar projeto que relaxa controle sobre agentes públicos
Em nota técnica enviada hoje ao Palácio do Planalto e obtida em primeira mão por O Antagonista, o Ministério Público Federal pede a Michel Temer que vete integralmente o Projeto de Lei nº 7.448/2017. "Repleta de inconstitucionalidades, a proposta, se sancionada, afetará fortemente a atuação dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos", informa a PGR...
Secretário de Doria é condenado por fraude em licitação do metrô
A Folha informa que o secretário municipal dos Transportes de São Paulo, Sergio Avelleda, foi condenado por improbidade administrativa por fraude no processo da licitação da Linha 5 do metrô. Ele era presidente da empresa quando ocorreu a lambança. "Avelleda e o consórcio da empresas formado por...
Só falta Iolanda
A Nova Matriz da Improbidade
Deputados pedem urgência para transferir sede do governo federal para o RJ
Advogado de Lulinha se reúne com Lula
Valdemar atribui crescimento de Flávio a Michelle: “Paz na família”
Justiça do Trabalho manda Casas Bahia reverter demissões
Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ em cerimônia sem Lula
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