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26.06.2026

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indenização por danos morais

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Brasil
15.04.2024 15:03 2 minutos de leitura
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O crediário de Renan Calheiros com a Justiça

Condenado por danos morais, senador pediu na Justiça para dividir em 12 vezes uma multa de quase R$ 100 mil

15.04.2024 15:03 2 minutos de leitura
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STF decide que jornal poderá ser responsabilizado por fala de entrevistado

29.11.2023 17:34 2 minutos de leitura
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Brasil

Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas

10.10.2023 15:10 1 minuto de leitura
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Justiça condena Craque Neto a indenizar mulher após ofensa

26.03.2024 20:30 2 minutos de leitura
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8/1: AGU pede condenação de financiadores a R$ 100 mi por dano moral

03.03.2023 20:09 1 minuto de leitura
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Advogado de Lula pede R$ 150 mil de indenização a autor de ameaças em aeroporto

Advogado de Lula, Cristiano Zanin pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais a Luiz Carlos Basseto Júnior, acusado de o ameaçar no Aeroporto Internacional de Brasília, no dia 11 de janeiro...

03.02.2023 11:03 1 minuto de leitura
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TJ do DF condena operadora que fez mais de 100 ligações de cobrança a cliente

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma operadora a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. Para o colegiado, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar...

12.04.2022 08:30 2 minutos de leitura
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TJ-RJ nega recurso de Olavo de Carvalho contra pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

O desembargador José Acir Lessa Giordani, do TJ do Rio, negou pedido de Olavo de Carvalho para suspender o pagamento de indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso....

11.11.2020 12:13 1 minuto de leitura
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