indenização por danos morais
indenização por danos morais
O crediário de Renan Calheiros com a Justiça
Condenado por danos morais, senador pediu na Justiça para dividir em 12 vezes uma multa de quase R$ 100 mil
STF decide que jornal poderá ser responsabilizado por fala de entrevistado
Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
Justiça condena Craque Neto a indenizar mulher após ofensa
8/1: AGU pede condenação de financiadores a R$ 100 mi por dano moral
Advogado de Lula pede R$ 150 mil de indenização a autor de ameaças em aeroporto
Advogado de Lula, Cristiano Zanin pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais a Luiz Carlos Basseto Júnior, acusado de o ameaçar no Aeroporto Internacional de Brasília, no dia 11 de janeiro...
TJ do DF condena operadora que fez mais de 100 ligações de cobrança a cliente
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma operadora a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. Para o colegiado, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar...
TJ-RJ nega recurso de Olavo de Carvalho contra pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
O desembargador José Acir Lessa Giordani, do TJ do Rio, negou pedido de Olavo de Carvalho para suspender o pagamento de indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso....
TI aponta “bonapartismo de Moraes” após busca contra fonte de jornalista
Governo Tarcísio aciona STF contra Lula
Secretaria determina apuração de abordagem relatada por Haddad
PGR defende manutenção de restrições impostas a Bolsonaro por Moraes
Suspensão do Discord repercute na imprensa mundial
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