liberdade de expressão
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Liberdade de expressão não abrange terrorismo, diz Flávio Dino
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (29) que a liberdade de expressão não abrange terrorismo e que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito...
Van Hattem: "O Judiciário está fazendo sua própria legislação"
Crusoé: “Onde só há silêncio, só há acertos”
Twitter bloqueia perfil que monitorava voos de Elon Musk
Twitter Files: Rede social tem "lista negra" de contas
Rosa Weber: "Liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio"
A presidente do STF, Rosa Weber, disse hoje em plenário que a liberdade de expressão prevista na Constituição "não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral"...
Marsiglia, na Crusoé: “Quem fará o Judiciário se acalmar?”
A promessa dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral de que, após as eleições, haveria calmaria nas decisões judiciais foi um “engodo”, diz o advogado André Marsiglia, em artigo na Crusoé. “Desde 2019, com o advento dos...
PGR pede arquivamento de mais um inquérito da CPI da Covid contra Bolsonaro
A PGR pediu nesta segunda-feira (7) o arquivamento de mais uma investigação aberta contra Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados por supostamente incitar a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia. O procedimento foi instaurado com base no relatório final da CPI da Covid...
André Marsiglia, na Crusoé: "O que é a censura: para iniciantes e iniciados"
Todo mundo precisa de um inimigo para chamar de seu, diz André Marsiglia Santos, na Crusoé. Em artigo, o advogado fala sobre censura e os efeitos causados pelas batalhas judiciais entre bolsonaristas, o STF e o TSE (foto)...
Bolsonaro: "zero" chance de criar lei com punição para fake news
Emissoras de rádio e TV divulgam nota de repúdio a interferência do TSE
Deputados pedem urgência para transferir sede do governo federal para o RJ
Advogado admite ter falado sobre Lulinha com Lula
Advogado de Lulinha se reúne com Lula
Amiga de Lulinha intermediava contrato de R$ 626 milhões com o governo Lula, indica minuta
Campanha de Lula pressiona ministro da Justiça para blindar Lulinha?
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