liminar
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Só um registro
O MST avisou que não recorrerá da liminar que proíbe acampamento nos arredores do TRF-4, em Porto Alegre, como registramos mais cedo...
PT, OAB e Gilmar contra as conduções coercitivas
Gilmar diz que condução coercitiva é incompatível com a Constituição
URGENTE: GILMAR SOLTA GAROTINHO
Gilmar: "O investigado conduzido é claramente tratado como culpado"
"Silêncio não pode ser interpretado como admissão de responsabilidade"
Em sua liminar em que veda a condução coercitiva, Gilmar Mendes escreve: "O direito à não autoincriminação consiste na prerrogativa do investigado ou acusado a negar-se a produzir provas contra si mesmo, e a não ter a negativa interpretada contra si...
Gilmar: "Condução coercitiva no curso da ação penal tornou-se obsoleta"
Em liminar em que proíbe condução coercitiva, Gilmar Mendes diz que ela "no curso da ação penal tornou-se obsoleta"...
A canetada de Lewandowski que quebra a economia
Confira aqui a íntegra da decisão de Ricardo Lewandowski de suspender "os efeitos da Medida Provisória 805, que cancelava o pagamento do aumento salarial para servidores federais e determinava a elevação da alíquota da contribuição previdenciária dos funcionários públicos de 11% para 14%”. Veja alguns trechos...
MINISTRO DO STJ NEGA LIMINAR PARA SOLTAR PICCIANI
O ministro Felix Fischer, relator no STJ da Operação Cadeia Velha, negou liminar para soltar os deputados Jorge Picciani...
Justiça autoriza acesso às galerias da Alerj
E agora, ruralistas? E agora, Temer?
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Crusoé: O inquérito zumbi
PF deflagra nova fase de operação que apura desvio de emendas para ‘Dark Horse’
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