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Brasil
30.06.2020 18:22 1 minuto de leitura
Brasil

TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, derrubou a liminar que determinava que Jair Bolsonaro usasse máscaras em locais públicos do Distrito Federal...

30.06.2020 18:22 1 minuto de leitura
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TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos
Brasil

Justiça nega liminar contra flexibilização da quarentena em SP

12.06.2020 16:36 1 minuto de leitura
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Justiça nega liminar contra flexibilização da quarentena em SP
Brasil

Toffoli autoriza posse de deputado preso na Furna da Onça

23.05.2020 10:44 1 minuto de leitura
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Toffoli autoriza posse de deputado preso na Furna da Onça
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Decisão de Gilmar Mendes paralisa a Justiça Trabalhista

29.06.2020 13:10 2 minutos de leitura
Decisão de Gilmar Mendes paralisa a Justiça Trabalhista
Brasil

Bolsonaro exorbitou de suas funções ao tentar emplacar Ramagem na PF, diz constitucionalista

29.04.2020 12:08 1 minuto de leitura
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Bolsonaro exorbitou de suas funções ao tentar emplacar Ramagem na PF, diz constitucionalista
Brasil

PDT, autor da ação, festeja suspensão da nomeação de Ramagem

O PDT, claro, comemora a decisão liminar de Alexandre de Moraes, que mandou suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O partido é o autor do mandado de segurança impetrado ontem no STF e acolhido pelo ministro...

29.04.2020 11:34 1 minuto de leitura
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PDT, autor da ação, festeja suspensão da nomeação de Ramagem
Brasil

STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista

O advogado criminalista Conrado Gontijo comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal...

29.04.2020 11:14 1 minuto de leitura
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STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista
Brasil

AGU deverá ser informada pelo 'zap' da suspensão da nomeação de Ramagem; posse estava marcada para as 15h

A posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal estava marcada para as 15h de hoje. Mas Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele...

29.04.2020 10:54 1 minuto de leitura
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AGU deverá ser informada pelo 'zap' da suspensão da nomeação de Ramagem; posse estava marcada para as 15h
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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'

Em outro trecho da decisão liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, justifica o poder do Judiciário de interferir nas nomeações do Executivo, ressaltando, uma vez mais, que elas devem atender a princípios constitucionais, como o da moralidade e impessoalidade...

29.04.2020 10:37 2 minutos de leitura
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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'
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Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente

29.04.2020 10:27 2 minutos de leitura
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Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente
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URGENTE: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF

29.04.2020 10:12 1 minuto de leitura
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URGENTE: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF
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