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STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...
Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama
Normas revogadas pelo Conama são 'inúteis', diz Ministério do Meio Ambiente
Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais
AGU pede para STF anular ação do PT contra revogaço de normas ambientais
Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
Crusoé: O último escudo de Moraes
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
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