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14.08.2026

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Brasil
10.04.2024 08:36 3 minutos de leitura
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Câmara aprova marco legal dos games

O Projeto de Lei 2796/21 foi aprovado em uma versão substitutiva do Senado, com parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC)

10.04.2024 08:36 3 minutos de leitura
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STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico

Gabriela Coelho
01.12.2021 07:30 2 minutos de leitura
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Novo marco legal pode ter regras mais rígidas para concessão de TV, diz jornal

26.12.2019 08:37 2 minutos de leitura
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Bolsonaro ameaça descumprir decisão do STF: "Não tenho alternativa"

25.04.2022 11:42 2 minutos de leitura
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Bolsonaro sanciona novo marco das telecomunicações

04.10.2019 12:12 1 minuto de leitura
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