MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Bolsonaro edita MPs que abrem crédito de R$10,5 bi para auxílio emergencial e vacinas
Jair Bolsonaro (foto) editou nesta sexta-feira (24) duas medidas provisórias que abrem crédito de R$ 10,5 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid e para o pagamento do auxílio emergencial...
Medida Provisória que cria Ministério do Trabalho passa pela Câmara
Mourão defende 'MP das Redes': "Tem que ter algo que balize efetivamente"
Câmara barra venda de gasolina de qualquer marca nos postos
PGR pede que STF suspenda "MP das redes" de Jair Bolsonaro
Pacheco adia análise da "MP das Fake News"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar para a semana que vem a análise da medida provisória assinada por Jair Bolsonaro na segunda-feira (6), que altera o Marco Civil da Internet. O texto, apelidado de "MP das Fake News" cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários...
OAB diz que MP de Bolsonaro que altera Marco da Internet é inconstitucional
A OAB encaminhou um parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (9) em que afirma que a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional. O texto, apelidado de MP das Fake News, cria barreiras para que as redes sociais removam postagens de seus usuários...
Oposição quer que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais
A oposição a Jair Bolsonaro criticou a MP editada pelo presidente nesta segunda (6), véspera dos atos de apoiadores dele contra o STF, com o objetivo de regulamentar a exclusão de contas, perfis e conteúdo de redes sociais...
Bolsonaro assina MP "urgente" sobre moderação de conteúdo nas redes sociais
O presidente Bolsonaro assinou nesta segunda (6), às vésperas das manifestações bolsonaristas, uma Medida Provisória com novas regras "para o uso e a moderação [de conteúdo] em redes sociais". O texto acaba de sair no Diário Oficial...
Bolsonaro promete MP para acabar com obrigatoriedade da vacinação
Emails mostram que secretário de Guedes atrasou compra de vacinas da Pfizer
Justiça Eleitoral reverte uma decisão sobre Marçal
Ex-dono da Reag entrega proposta de delação premiada
Caiado defende anistia e ataca Lula: “Condenado em todas as instâncias”
Haddad aciona Ministério Público Eleitoral contra Jovem Pan
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