nota técnica
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Deputados pedem anulação de nota técnica do Ministério da Saúde sobre abortos durante a pandemia
Um grupo de deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo a anulação da uma nota técnica publicada pela pasta nesta semana...
Governo alerta para impacto de mudanças na Câmara em projeto sobre o auxílio emergencial
"Agenda de reformas é fundamental para a consolidação da retomada da economia"
Bancada mineira pede a Noronha nota técnica a favor da criação do TRF-6
"A mudança implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por corrupção, seja por delitos como estupro, roubo, homicídio"
Sargentos estão irritados com a diferença do adicional para oficiais
O projeto que prevê adicionais diferentes para integrantes das Forças Armadas está causando revolta na instituição. Enquanto oficiais podem vir a receber acréscimos ao soldo que variam entre 26% e 40%, conforme a patente...
"Os projetos de lei Escola sem Partido são constitucionais", dizem mais de 220 membros do MP
Mais de 220 membros do Ministério Público, de diversos estados e também federal, já assinaram uma nota técnica de repúdio a "professores militantes e ativistas" e defesa da constitucionalidade dos projetos de lei baseados no anteprojeto Escola Sem Partido. Eis alguns trechos do documento: “Os estudantes são lesados quando professores militantes e ativistas se aproveitam de...
Exclusivo: Integrantes do MP e do Judiciário alertam para 'ameaças' da Segunda Turma do STF
O Antagonista teve acesso, com exclusividade, a uma nota técnica assinada por 130 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário que será divulgada nesta quarta-feira. No documento, o grupo pede aos ministros do STF que cumpram a decisão do plenário que estabelece a execução da pena a partir da condenação em segunda instância...
1, 2, 3, 4, 5 mil
Cinco mil membros do MP e juízes já assinaram a nota em defesa do encarceramento dos criminosos condenados em segundo grau - iguais a Lula...
Irã promete resposta “rápida e decisiva” contra EUA
Flávio Bolsonaro caluniou Lula, segundo PF
EUA voltam a bombardear Irã
Novo tremor atinge Caracas; mortes chegam a 920
PF indicia aliado de Lula por exploração ilegal de minério
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