PEC
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Após reunião, Pacheco consegue desobstrução na Câmara
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), conseguiu em reunião na noite desta terça-feira (17) convencer representantes das bancadas de oposição —"do boi, da bala e da bíblia"— a suspender a obstrução que promovem na Câmara em reação a decisões do STF...
Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STF
Um teste simples para propostas de reforma do STF
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
Lira enfrenta Pacheco sobre mandatos para o STF
Por que dizer sim à PEC do Plasma
A PEC do Plasma, que pode ser votada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, trata de um tema delicado tanto política quanto eticamente...
Magno Malta apresenta PEC contra aborto
O senador Magno Malta (foto; PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição propondo a proibição do aborto...
PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF é protocolada na Câmara
Uma PEC que possibilita ao Congresso anular decisões do STF de forma definitiva começou a tramitar na noite de quarta-feira (27) na Câmara. O autor da PEC, deputado Domingos Sávio (PL-MG, foto), conseguiu o apoio de 175 parlamentares, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas...
Pacheco anuncia PEC para criminalizar qualquer porte de droga
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quinta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e posse de substância ilícita...
PEC mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Governo inicia articulações para apresentar PEC anti-Bolsonaro no Senado
Alessandra Negrini, Gil e outros artistas assinam manifesto por Dirceu
Polícia questiona horários no caso do motorista de Haddad
Tarcísio se solidariza com Marina após hostilidade em campanha
Lulinha orientou Roberta Luchsinger a cobrar empresário investigado pela PF?
Quanto tempo o TSE vai demorar para analisar a candidatura de Marçal?
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