plenário virtual
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STF julga último habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
O plenário virtual do supremo marcou o julgamento do último pedido de habeas corpus de Zé Trovão (foto) entre os dias 3 e 10 de dezembro. O caso está na primeira turma da Corte e a defesa pede que o caminhoneiro passe a ficar em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso...
STF volta a julgar pedido da CPI para suspender apuração de vazamentos
STF marca para 3 de dezembro julgamento de lei que proíbe linguagem neutra
STF julga condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp
4 x 0 - Fachin segue Rosa e dá 30 dias para Câmara dar transparência a emendas
Por unanimidade, STF rejeita habeas corpus a Roberto Jefferson
Por unanimidade, o plenário virtual do STF rejeitou um pedido de habeas corpus do ex-deputado Roberto Jefferson (foto). O julgamento terminou na última sexta-feira (22) e foi publicado nesta segunda-feira (25)...
STF suspende julgamento sobre decreto que altera análises na Lei Rouanet
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação contra o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de análise e execução de projetos culturais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia...
Em resposta a Bolsonaro, Moraes libera julgamento de ações sobre porte de armas
Alexandre de Moraes liberou para julgamento nesta quarta-feira, 8, quatro ações que interessam diretamente a Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A tendência é que o STF imponha uma derrota ao presidente nos processos que envolvem o porte, a posse e o controle de armas no país...
Toffoli vota contra ação que tenta barrar Código Eleitoral
O ministro do STF Dias Toffoli votou nesta quarta-feira (8) pela rejeição de uma ação que pedia a suspensão da tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares do Novo, PSB e Podemos argumentam que há irregularidades no tramite da proposta, como a adoção do regime de urgência...
Lewandowski segue Gilmar e vota por rejeição de denúncia contra Ciro Nogueira
Bolsonaro diz que, 'se Deus quiser', STF confirmará autonomia do BC
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
Crusoé: O último escudo de Moraes
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
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