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STF vai decidir sobre limitar prazo de escutas telefônicas
Está na pauta desta semana no Supremo Tribunal Federal um recurso que discute sobre a possibilidade de prorrogações sucessivas de se renovar a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal sem limite definido de prazo. Sobre o assunto, há 96 processos com o andamento suspenso (sobrestado) nas instâncias anteriores...
'Houve frustração', diz vice-presidente da Fiocruz, sobre entrega de vacinas
STF autoriza Congresso a flexibilizar processo de votações de MPs
Fux suspende prazos de processos judiciais de Petrópolis
Contran suspende prazos para notificação e recursos de multas
Covid-19: o impacto da pandemia na dinâmica eleitoral
O TSE, por enquanto, não cogita mexer no calendário eleitoral deste ano -- as eleições municipais estão marcadas para outubro. Mas impacto da pandemia do novo coronavírus na dinâmica eleitoral certamente haverá...
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
Crusoé: O último escudo de Moraes
O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
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