prisão de condenados em segunda instância : Últimas Notícias e Informações |

28.06.2026

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prisão de condenados em segunda instância

prisão de condenados em segunda instância

Brasil
23.11.2019 12:37 1 minuto de leitura
Brasil

“O Brasil inteiro sabe que sou a favor de cumprir pena após 2ª instância”

Em evento do Centro de Liderança Pública, Cármen Lúcia disse que tem sofrido ataques mesmo tendo votado contra a reversão da prisão após condenação em segunda instância...

23.11.2019 12:37 1 minuto de leitura
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“O Brasil inteiro sabe que sou a favor de cumprir pena após 2ª instância”
Brasil

Segunda instância: só faltava o Legislativo legislar, não é?

12.11.2019 17:22 1 minuto de leitura
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Brasil

"Corifeu do petismo"

07.11.2019 15:59 1 minuto de leitura
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Por que o STF é o máximo

20.11.2019 15:00 1 minuto de leitura
Por que o STF é o máximo
Brasil

STF poderá julgar se condenados em segunda instância serão soltos já ou não

07.11.2019 12:24 1 minuto de leitura
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STF poderá julgar se condenados em segunda instância serão soltos já ou não
Brasil

A impressão do senador sobre Toffoli

Marcos do Val, do Podemos, saiu do encontro de ontem dos senadores com Dias Toffoli "com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado 'trânsito em julgado', em juridiquês)"...

06.11.2019 08:31 1 minuto de leitura
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Brasil

STJ preocupado com ter de fazer Justiça

Enquanto o advogado de Lula fala na "majestosa toga de Dias Toffoli" na Folha, O Globo publica que a possibilidade de o presidente do STF propor uma solução intermediária no julgamento de amanhã sobre a prisão de condenados em segunda instância preocupa ministros do STJ...

06.11.2019 08:22 1 minuto de leitura
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STJ preocupado com ter de fazer Justiça
Brasil

Até a aritmética desmente a falácia do Supremo

Como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, a prisão de condenados em segunda instância passou a ser executada em outubro de 1941, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Só inventaram que o "trânsito em julgado" era o último recurso possível no STF em 2009...

04.11.2019 09:30 1 minuto de leitura
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Brasil

Moro: "Queremos consagrar a prisão após condenação em segunda instância"

Durante discurso no lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime, Sergio Moro defendeu propostas que foram derrubadas na Câmara pelo grupo de trabalho que analisa a proposta...

03.10.2019 10:04 1 minuto de leitura
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Brasil

Lula modulado

02.10.2019 08:39 1 minuto de leitura
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Brasil

Toffoli prepara julgamento de prisão em segunda instância

01.10.2019 07:28 1 minuto de leitura
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