prisão temporária
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Moraes determina prisão preventiva de 11 suspeitos de vandalismo em Brasília
O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) determinou a prisão preventiva de 11 suspeitos de atos de vandalismo em Brasília que ocorreram no dia 12 de dezembro, após a prisão do indígena bolsonarista Serere Xavante....
STF fixa regras para validar prisão temporária
Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e mãe de Henry
Dom e Bruno: Justiça determina prisão temporária de 3º suspeito
Moraes rechaça 'necessidade de constante prorrogação' de prisão preventiva
Bolsonaristas do 300 do Brasil pedem revogação de prisão domiciliar
A defesa dos bolsonaristas integrantes do grupo 300 do Brasil pediram a revogação de suas medidas cautelares. Por decisão de Alexandre de Moraes, eles estão em prisão domiciliar com tornozeleira desde 24 de junho. Mas, segundo os advogados, o ministro não apontou nenhuma razão concreta para o decreto...
Jabutis do pacote anticrime fragilizam "política repressiva de contenção criminal", alerta jurista
Em artigo exclusivo para O Antagonista, Fabrício Rebelo, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), afirma que os jabutis incluídos no pacote anticrime terão impacto negativo também na repressão ao crime comum. Além do 'juiz de garantias', ele cita a restrição à prisão preventiva e o limite de 24 horas para audiências de custódia...
Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master
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Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
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