projeto de lei
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Em meio à pandemia, senador apresenta projeto para proteger 'galos de briga'
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, apresentou hoje no Senado um projeto de lei que dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura, os chamados de "galos de briga"...
Parecer favorável à venda de imóveis funcionais está pronto para votação na CCJ do Senado
Deputada apresenta projeto para garantir carteirinha estudantil gratuita
Deputado federal apresenta projeto para "amputar as mãos" de políticos corruptos
Hildo Rocha avalia que PL de mineração em terras indígenas terá 'caminho fácil'
Projeto do Executivo torna obrigatório compartilhamento de dados sobre coronavírus; leia a íntegra
O projeto de lei de autoria do Executivo que trata de medidas emergenciais relacionadas ao novo coronavírus busca também evitar sua propagação. O texto estabelece que é dever de todo brasileiro comunicar às autoridades sanitárias...
PL da quarentena dispensa licitações para emergência do coronavírus
O Palácio do Planalto acaba de divulgar o projeto de lei que trata da quarentena para brasileiros que chegarão da China, epicentro do novo coronavírus...
Maia marca para hoje votação do PL da quarentena
Rodrigo Maia marcou para esta terça-feira (4), às 19h, a sessão da Câmara para votar o projeto de lei do governo que define regras para a quarentena no Brasil...
Líder do MDB no Senado prevê aprovação de quarentena em 'tempo recorde'
Na primeira sessão do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Eduardo Braga, líder do MDB, reforçou a disposição do Parlamento em aprovar o quanto antes a legislação necessária para trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China...
Major Olímpio apresenta projeto para revogar juiz das garantias
"A criminalização de estilos musicais seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias"
Gilmar proíbe sindicato de juízes de cobrar contribuição de não filiados
Moro anuncia “Presídio El Salvador” após encontro com ministro de Bukele
A verdadeira missão de Renan Santos
Renan Santos nega irregularidades: “Não vamos abaixar a cabeça”
Ato na Paulista termina em confusão, agressões e Pixuleco de Lula destruído
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