projeto de lei
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Lira elogia decisão de Bolsonaro de transformar "MP das Redes" em PL
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (20) que as mudanças determinadas pela "MP das Redes" de Jair Bolsonaro deveriam ter sido propostas por meio de um projeto de lei. A jornalistas no Congresso, Lira afirmou que o texto se torna "muito mais palatável" ao passar pelas Casas Legislativas...
Projeto que barra supersalários trará economia de R$ 3 bilhões para União, diz relator
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 450 mi para socorrer municípios atingidos pelas chuvas
Senadora apresenta projeto para destinar computadores apreendidos para escolas
Com apoio do governo, projeto que fecha mercado de ônibus ganha urgência
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena de crimes virtuais
Jair Bolsonaro sancionou hoje a lei que torna mais rigorosa a punição por crimes cometidos na internet. A pena para quem invadir dispositivo eletrônico passa a ser de até quatro anos de reclusão...
Presidente da CPI quer criminalizar recomendação de medicamentos sem comprovação
O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, apresentou um projeto de lei para criminalizar a recomendação de medicamentos sem comprovação científica. No projeto...
Procuradoria diz que compra de vacinas por empresas ofende Constituição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Senado, nesta quarta-feira (28), uma nota técnica contra o projeto de lei que libera a compra de vacinas contra a Covid pelo setor privado, diz o Estadão. Segundo o órgão, o texto ofende dispositivos...
Em aceno ao Senado, Bolsonaro cancela urgência de projeto de Tarcísio
Jair Bolsonaro enviou nesta terça (27) uma mensagem ao Senado para cancelar a urgência do projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar...
Bancada feminina do Senado pressiona Bolsonaro contra veto
Oposição tenta barrar urgência da privatização dos Correios
Caiado defende anistia e ataca Lula: “Condenado em todas as instâncias”
Haddad aciona Ministério Público Eleitoral contra Jovem Pan
Ex-dono da Reag entrega proposta de delação premiada
Deputado cobra explicações sobre contato de advogado de Lulinha com diretor da PF
Crusoé: Por que Ana Castela incomoda muita gente
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