restingas
restingas
STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas...
Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais
Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama
STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
Normas revogadas pelo Conama são 'inúteis', diz Ministério do Meio Ambiente
Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
Crusoé: O último escudo de Moraes
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.