saneamento básico
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STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Até o momento, três ministros já votaram a favor da nova lei...
STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico
Saneamento não tem nada de básico no Brasil
Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento
1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento
STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...
STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...
AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico
O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...
STF começa a julgar novo marco do saneamento
O plenário do STF começou a julgar um conjunto de quatro ações, de relatoria do ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). As ações foram apresentadas por partidos políticos e entidades civis que representam o setor...
STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico
MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento
Marçal diz que declaração de R$ 7,4 bilhões ao TSE está errada
Governo Trump chama de “censura” regra eleitoral brasileira para o X
Flávio assiste à derrota do Vasco, encontra Neymar e é vaiado
PF localiza avião de R$ 120 milhões de Vorcaro no Paraguai
EUA avaliam novas sanções a Moraes, diz Financial Times
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