STJ
STJ
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate...
STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil
Câmara votará urgência de PL que facilita libertação de condenados pelo STF e STJ
STJ dá 15 dias para Robinho contestar transferência da pena para o Brasil
Americanas e BTG concordam em cessar-fogo no STJ
STJ: Pedido de vista interrompe julgamento de ação contra governador do Rio
Pedido de vista da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi interrompeu nesta quarta-feira (15) a análise da questão de ordem na ação penal que trata de supostas irregularidades na instalação de hospitais de campanha no Rio de Janeiro, durante a pandemia da covid-19.
Pedido de vista trava decisão sobre caso de Cláudio Castro no STJ
Um pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15), travou um julgamento sobre a competência da 1ª instância para julgar um caso envolvendo Cláudio Castro (PL), o atual governador do Rio de Janeiro...
STJ ordena nova citação de Robinho para se defender de cumprimento de pena
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, ordenou que Robinho (foto) seja convocado "imediatamente" para participar do processo de homologação da sentença italiana...
Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF
O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) protocolou uma PEC para garantir o respeito à coisa julgada. A proposta visa instituir...
STJ nega apreensão do passaporte de Robinho
STJ envia ao STF interpelação contra governador de MG sobre atos do 8/1
O mais novo vespeiro do STF
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
Prédio residencial desaba em Nova York
Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% com inadimplência do agro
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
