STJ
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Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado hoje (28)...
SPFC e Federação Paulista de Futebol são condenados a indenizar torcedores feridos
STJ anula provas de operação que prendeu ex-prefeita de Ribeirão Preto
STJ mantém liberdade à mãe de Henry Borel, mas mantém dr. Jairinho preso
STJ nega pedido de liberdade de ex-chefe da polícia do RJ
Chanceler jurídico
O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ, tem sido muito requisitado internacionalmente. Na última quarta-feira 14, ele participou do sétimo evento jurídico no exterior só neste ano, desta vez no Tribunal de Comércio de Paris...
TRE-DF mantém candidatura de José Roberto Arruda
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal manteve nesta segunda-feira (12) a candidatura a deputado federal do ex-governador do DF José Roberto Arruda (PL, na foto)...
Após Monique Medeiros, Dr. Jairinho pede liberdade ao STJ
A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho (foto) pediu ao ministro João Otávio de Noronha, do STJ, a extensão da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros. Os dois são acusados pela morte do menino Henry Borel em março de 2021...
“Mataram mais uma vez o meu filho”
Leniel Borel, pai do menino Henry, disse ao jornal O Globo que vai recorrer da decisão do STJ que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros. Ela é acusada de torturar e matar o filho de 4 anos de idade, em março de 2021. “É muito triste como pai lutar todo dia contra um...
Ministro do STJ revoga prisão preventiva de mãe de Henry Borel
Barroso convida Lira, Pacheco e Queiroga para audiência sobre rol taxativo da ANS
O mais novo vespeiro do STF
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
Prédio residencial desaba em Nova York
Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% com inadimplência do agro
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