Terras indígenas
Terras indígenas
STF chancela decisão de Barroso que obrigou governo a proteger índios
O STF chancelou a decisão de Luís Roberto Barroso que obrigou o governo Jair Bolsonaro a proteger todos os índios que vivem nas terras Yanomami e Munduruku. O ministro determinou que a União adote "todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança" desses povos indígenas...
Ibama pode dispensar licenciamento ambiental para empreendedor indígena
Barroso dá ao governo 48 horas para definir barreiras sanitárias em terras indígenas
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de comercialização de terras indígenas
Bolsonaro edita MP para barreiras sanitárias contra Covid-19 em áreas indígenas
Justiça suspende registro de fazenda em terra indígena não-homologada em Roraima
A Justiça Federal em Roraima concedeu nesta quinta-feira (24) uma liminar suspendendo uma instrução da Funai que permitia o registro de propriedades rurais em áreas ocupadas por indígenas, mas ainda não homologadas pelo governo...
PF mira exploração ilegal de diamantes em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Crassa, que investiga a exploração ilegal de diamantes em terras indígenas...
Índios pressionam STF por retirada de invasores de terras indígenas na pandemia
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ontem ao Supremo que determine, em julgamento que será retomado hoje, a remoção de invasores em sete terras indígenas...
MPF encontra quase 10 mil imóveis em terras indígenas
Levantamento do Ministério Público Federal identificou 9.901 registros de imóveis rurais em terras indígenas, o que é proibido. As informações serão enviadas à Procuradoria-Geral da República, para que tome providências. O Ministério da Agricultura, o Ibama e o Banco Central também foram oficiados...
PF apura fraudes em área indígena
Vídeo: o MST bolsonarista
Deputados pedem urgência para transferir sede do governo federal para o RJ
Advogado de Lulinha se reúne com Lula
Advogado admite ter falado sobre Lulinha com Lula
Valdemar atribui crescimento de Flávio a Michelle: “Paz na família”
Justiça do Trabalho manda Casas Bahia reverter demissões
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