O Antagonista

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista em Brasília, nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) A volta do coronavoucher

Sob nova direção, o Congresso deve centrar forças em encontrar uma alternativa ao auxílio emergencial, que deixou de ser pago em janeiro pelo governo federal.

Senado e Câmara analisam 14 propostas sobre o assunto: são quatro textos de senadores e dez de deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a volta do benefício.

O projeto mais recente é o do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que prevê pagamento de R$ 600 por quatro meses.

2) Orçamento e Banco Central

Ainda na pauta político-econômica, destaque para a possível votação, na Câmara, da urgência do projeto que trata da autonomia do Banco Central, relatado pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos). Nesta segunda-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara, tem na agenda um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Na terça-feira, deve ser instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO) de 2021, que está atrasada. O importante colegiado debate e vota leis orçamentárias para o ano seguinte. A Câmara também pode votar no mesmo dia o marco legal do mercado de câmbio.

O governo Bolsonaro também deve enviar ao Parlamento projeto de lei sobre tributação de combustíveis.

3) Vacina, vacina e vacina

O Antagonista continuará acompanhando as autorizações para vacinas contra a Covid-19 e as campanhas de vacinação nos estados. Também ficaremos de olho nas movimentações para tentar validar a vacina russa Sputnik V.

AstraZeneca e Pfizer são as duas vacinas com pedido de registro definitivo na Anvisa. Nos últimos dias, chegaram insumos chineses para a produção de novos lotes de imunizantes no Brasil. O ritmo da vacinação ainda é considerado muito lento.

Continuamos acompanhando as negociações para possível instalação da CPI da Covid no Senado, para investigar crimes praticados pelo governo Bolsonaro na pandemia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve ir ao Senado na quarta-feira para explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus.

4) Flávio e Lula na pauta

Na terça-feira, a Quinta Turma do STJ analisa recursos de Flávio Bolsonaro para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário; a comunicação do Coaf sobre movimentações atípicas; e as decisões da primeira instância na investigação.

No STF, também na terça-feira, a Segunda Turma julga recursos contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou a Lula mensagens roubadas da Lava Jato.

Na quarta-feira, no plenário, os ministros do Supremo retomam o julgamento sobre o chamado “direito ao esquecimento”.

5) O impeachment de Trump

Na terça-feira começa o julgamento do impeachment de Donald Trump no Senado americano, por incitar a invasão do Capitólio no mês passado.

O impeachment exige maioria de dois terços dos senadores votantes. O bloco democrata, do presidente Joe Biden, tem 50 dos 100 senadores. Esse é o segundo processo de impeachment de Trump e o primeiro da história de um ex-presidente nos Estados Unidos.