Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que esperar desta semana em cinco pontos:
1) Sergio Moro não é mais ministro do governo de Jair Bolsonaro e sua saída certamente continuará repercutindo bastante no mundo político.
O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, assumirá o Ministério da Justiça.
A conferir se Jair Bolsonaro vai separar a ex-pasta de Moro e recriar o Ministério da Segurança Pública.
Para comandar a Polícia Federal no lugar do experiente delegado Maurício Valeixo, o nome de Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve ser confirmado.
Jorginho e Ramagem são amigos da família Bolsonaro.
2) Hoje, segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deverá decidir se autoriza ou não o pedido de investigação feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, das revelações feitas por Serio Moro em seu pronunciamento de despedida do cargo de ministro.
Moro acusou o presidente da República, entre outras coisas, de interferir politicamente na Polícia Federal ao exonerar Maurício Valeixo.
Aras pediu a apuração de crimes como obstrução de Justiça e advocacia administrativa. O ex-ministro também poderá ser investigado caso tenha acusado falsamente Jair Bolsonaro.
Ainda no mundo jurídico, o STF poderá julgar na quarta-feira ações que questionam a Medida Provisória que flexibiliza regras trabalhistas em meio à crise provocada pela Covid-19.
3) Na pauta legislativa, o destaque na Câmara deverá ser a aprovação da chamada PEC do Orçamento de Guerra, que, por ter sido alterada no Senado, precisará de nova análise dos deputados.
A PEC, por exemplo, autoriza o governo federal a se endividar para pagar despesas correntes durante a pandemia do novo coronavírus e permite que o Banco Central opere no mercado secundário. A matéria poderá ser votada na terça-feira.
No Senado, deverá ser confirmado o acordo para a votação de um projeto alternativo ao Plano Mansueto, com medidas de socorro financeiro a estados e municípios.
Os senadores, muito provavelmente, vão aprovar um texto bastante diferente do que saiu da Câmara, incluindo a proposta de congelamento de salários no funcionalismo público por pelo menos dois anos.
4) Será uma semana para sentir a temperatura política quanto ao apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
Partidos de oposição defenderam o impeachment do presidente da República após as revelações de Sergio Moro.
Lideranças do Centrão, porém — que têm o poder de definir votações na Câmara, por onde começa um processo de impeachment –, têm argumentado que não se pode “colocar mais lenha na fogueira” em meio à pandemia.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem se aproximado do Centrão, negociando, inclusive, cargos em órgãos federais.
Após o pronunciamento de Moro na última sexta-feira, também foram elaborados diversos pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) com a intenção de investigar o que foi dito pelo ex-ministro.
5) De resto, continuaremos, claro, acompanhando o avanço do novo coronavírus no Brasil e no mundo, com a atualização dos números (de mortes e de curados) e de olho no desenvolvimento de vacinas.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, poderá apresentar nesta semana a governadores as orientações para eventuais flexibilizações do isolamento social nos estados.
Bom dia e boa semana.
