O Antagonista

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Kassio no Senado

Na quarta-feira, os senadores vão sabatinar Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina será pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). À tarde, a indicação de Kassio deverá ser apreciada no plenário do Senado.

2) STF julga afastamento de Chico

Também na quarta-feira, os ministros do STF decidirão se confirmam ou derrubam a decisão de Luís Roberto Barroso que afastou do mandato o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a pedido da Polícia Federal.

Só depois dessa decisão do plenário do STF, os senadores vão analisar se mantêm ou não o eventual afastamento do senador que escondeu dinheiro nas nádegas. Existe a possibilidade de o próprio Chico Rodrigues se afastar voluntariamente do cargo.

3) A pauta do STF

Ainda no âmbito do Judiciário, a Segunda Turma do STF poderá julgar na terça-feira pedido da Netflix para derrubar de vez a decisão da Justiça do Rio que havia impedido a veiculação do especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do Porta dos Fundos. Em janeiro deste ano, Dias Toffoli, de plantão, suspendeu a censura. Agora, seria o julgamento do mérito.

A mesma Segunda Turma também pode substituir por medidas alternativas a prisão preventiva de todos os presos que sejam os únicos responsáveis por criança ou pessoas com deficiência.

No plenário, na quinta-feira, o STF deverá definir se e como mulheres que visitam presídios devem se submeter a revistas íntimas para verificar se levam drogas.

4) Sabatina de Jorginho

Outra sabatina importante desta semana está marcada para terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Os senadores vão sabatinar Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de José Múcio Monteiro no Tribunal de Contas da União (TCU).

Jorginho, como é conhecido no Planalto, atualmente é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

5) Disputa pela CMO e pela Câmara

Davi Alcolumbre pode decidir nesta semana o que fará com a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que debate e vota leis orçamentárias para o ano seguinte e ainda não foi instalada.

É provável que haja disputa no voto pelo comando do colegiado. Estão na briga o deputado Elmar Nascimento (DEM) e o grupo de Arthur Lira (PP), que tenta emplacar a deputada Flávia Arruda (PL).

De resto, vamos acompanhar a visita ao Brasil do conselheiro de Segurança Nacional, embaixador Robert O´Brien. O Conselho é o principal órgão de assessoramento do presidente dos Estados Unidos para temas de segurança nacional e de política externa.

Também continuaremos de olho na campanha pelas eleições municipais e nos bastidores do Palácio do Planalto.