“Há um clima de terror”, diz Portinho sobre interferência do STF no Congresso
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse, durante o Meio-Dia em Brasília, que os parlamentares estão vivendo um “clima de terror” em virtude da atuação do...
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse, durante o Meio-Dia em Brasília, que os parlamentares estão vivendo um “clima de terror” em virtude da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que está, segundo ele, violando o devido processo legal e censurando previamente os parlamentares.
“As prerrogativas e funções, que também são constitucionais do Parlamento, vêm sendo superadas pelo Poder Judiciário, e o direito de fala do parlamentar não vem sendo respeitado. A gente tem visto censura sobre o direito de fala e há um clima até de terror, posso dizer, e de medo. O parlamentar não sabe mais o que ele pode falar”, disse o senador.
Durante o debate, que também contou com a participação do senador Plínio Valério (PSDB-AM), Portinho ainda disse haver um “atropelo” da função legislativa por parte do STF. “A gente tem visto que as leis estão sendo alteradas, e os entendimentos mais ainda, ao bel prazer da conveniência do momento”, pontuou.
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