Filha de Eduardo Cunha (foto), deputada Dani Cunha (União Brasil; foto) distorceu os fatos em um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (15) na tentativa de justificar o seu projeto de lei que criminaliza a discriminação contra “pessoas politicamente expostas”, que inclui políticos e autoridades do Judiciário.

A Câmara aprovou o texto em regime de urgência na noite de ontem, quarta-feira (14).

“O que está me deixando assustada é que tem muitos parlamentares falando que o projeto penaliza quem fala mal de político. Isso é mentira”, afirmou a deputada.

“O projeto de lei não penaliza quem fala mal de político. Ele fala de instituições financeiras fornecedoras de crédito e banco que se negarem a abrir uma conta sem motivação clara”, acrescentou.

Dani Cunha distorce os fatos em sua declaração. O texto do PL 2720 aprovado pela Câmara só trata de descriminalização por instituições financeiras devido a edição do relator, Cláudio Cajado (PP).

No texto original de Cunha, o artigo 4º previa punição de até quatro anos de reclusão por “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta ou que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso ou por ter decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu desfavor”.

A deputada ainda apresentara um outro projeto, o PL 1748, no final de maio que serviu de embrião para o texto aprovado. Esse projeto, que foi arquivado, nem destacava a penalização a instituições financeiras e abrangia a discriminação de maneira vaga.

O projeto arquivado foi tema de artigo de André Marsiglia na edição da semana passada de Crusoé que está aberto para não assinantes.

Filho de peixe, peixinho é.

Assista ao vídeo:

A deputada @danicunha gravou um vídeo para defender o projeto de lei que protege "pessoas politicamente expostas”. pic.twitter.com/nOc55hxWK5

— O Antagonista (@o_antagonista) June 15, 2023