Estados em crise à espera do Supremo
O encerramento do semestre no Supremo deixou pendente de julgamento um interesse imediato de estados em crise fiscal: a possibilidade de reduzirem jornada e salário de servidores...
O encerramento do semestre no Supremo deixou pendente de julgamento um interesse imediato de estados em crise fiscal: a possibilidade de reduzirem jornada e salário de servidores.
Embora permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a possibilidade de redução foi suspensa em 2007, por decisão do próprio STF, a pedido do PT.
O julgamento foi retomado em fevereiro, mas parou para ser retomado nesta semana. Como não houve tempo, ficou para o segundo semestre.
