Estados em crise à espera do Supremo

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Redação O Antagonista
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Estados em crise à espera do Supremo

O encerramento do semestre no Supremo deixou pendente de julgamento um interesse imediato de estados em crise fiscal: a possibilidade de reduzirem jornada e salário de servidores...

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1 minuto de leitura 28.06.2019 08:08

O encerramento do semestre no Supremo deixou pendente de julgamento um interesse imediato de estados em crise fiscal: a possibilidade de reduzirem jornada e salário de servidores.

Embora permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a possibilidade de redução foi suspensa em 2007, por decisão do próprio STF, a pedido do PT.

O julgamento foi retomado em fevereiro, mas parou para ser retomado nesta semana. Como não houve tempo, ficou para o segundo semestre.

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