"Ninguém sairá declarado inocente"

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“Ninguém sairá declarado inocente”
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.11.2019 15:34 comentários
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“Ninguém sairá declarado inocente”

Edson Fachin afirmou que o eventual fim da prisão em segunda instância não significará uma declaração de inocência sobre condenados presos que poderão ganhar a liberdade...

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2 minutos de leitura 06.11.2019 15:34
“Ninguém sairá declarado inocente”
Foto: STF

Edson Fachin afirmou que o eventual fim da prisão em segunda instância não significará uma declaração de inocência sobre condenados presos que poderão ganhar a liberdade.

“Independentemente do resultado do julgamento que se avizinha, ninguém sairá, ainda que se altere a jurisprudência, declarado inocente. Estamos apenas decidindo qual é o marco inicial do cumprimento da pena quando confirmada a sentença em segundo grau”, disse o ministro.

Como mostramos há pouco, o relator da Lava Jato no STF não acredita num “efeito catastrófico” caso o STF retorne ao entendimento que permite a execução da pena só após o trânsito em julgado — defendeu que, antes da soltura, juízes avaliem a decretação de prisão preventiva.

“Não estamos discutindo se alguém será declarado culpado ou inocente. Nós estamos tratando dos condenados”, reforçou o ministro.

Na conversa com jornalistas, Fachin disse ver “com simpatia” proposta já apresentada por Dias Toffoli, em 2016, que permite a prisão após a confirmação da condenação pelo STJ, que funciona como terceira instância.

“Se aproxima do ponto de vista das ideias da tese que tenho sustentado. Ela admite que não é necessário o trânsito em julgado”, disse, antes da sessão de hoje.

“Não vejo esse efeito catastrófico”, diz Fachin sobre fim da prisão em 2ª instância

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