Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.11.2019 15:43 comentários
Brasil

Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain

Marcos do Val (Podemos-ES), relator do pacote anticrime no Senado, manteve em seu parecer a criação do plea bargain, um acordo feito após a apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.11.2019 15:43
Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain
Marcos do Val

Marcos do Val (Podemos-ES), relator do pacote anticrime no Senado, manteve em seu parecer a criação do plea bargain, um acordo feito após a apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor.

Pelo texto –divulgado em primeira mão por O Antagonista–, o acusado de algum crime pode confessar a culpa e reduzir a pena até a metade. Três requisitos serão analisados: a voluntariedade do acusado, a legalidade e proporcionalidade da pena e se as provas são suficientes para condenação criminal.

Quanto ao rol de crimes em que a plea bargain é possível, o relator sugeriu uma emenda para retirar casos em que haja “violência ou grave ameaça”.

“De fato, considerando tratar-se de sistemática muito diversa da adotada pelo ordenamento processual penal vigente, cremos ser razoável –por ora– que crimes como aqueles cometidos contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados com violência doméstica, a maior parte dos crimes hediondos, estejam fora desse rol. Assim, sugerimos emenda para que o novel dispositivo exclua casos em que haja ‘violência ou grave ameaça’.”

Para Marcos do Val, este acordo deve trazer dois benefícios:

“A proposta certamente contribuirá para desafogar a justiça criminal brasileira, retirando do seu âmbito de atuação processos de baixo e médio potencial ofensivo, bem como para esvaziar nosso já superlotado sistema carcerário. Outro ponto positivo da medida será evitar que criminosos primários e de baixa periculosidade sejam encarcerados juntamente com criminosos contumazes, sendo cooptados por organizações criminosas, saindo prisão mais perigosos do que quando nela ingressaram.”

Leia também:

Excludente de ilicitude a salvo no pacote anticrime do Senado

Relator no Senado mantém prisão em 2ª instância no pacote anticrime

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
3

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
4

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
5

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
6

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
7

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
8

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
9

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
10

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?
1

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
5

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
6

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
7

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
8

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
9

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
10

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
1

“Sequelas da facada desgastam vida de líder injustiçado”, diz PL sobre Bolsonaro

“Sequelas da facada desgastam vida de líder injustiçado”, diz PL sobre Bolsonaro
2

Defesa de Vorcaro acusa Fachin de violar Constituição ao manter prisão

Defesa de Vorcaro acusa Fachin de violar Constituição ao manter prisão
3

Eisenkot admite formar governo minoritário com apoio de partidos árabes

Eisenkot admite formar governo minoritário com apoio de partidos árabes
4

Bolsonaro é internado para exames e investigação diagnóstica, diz hospital

Bolsonaro é internado para exames e investigação diagnóstica, diz hospital
5

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares
6

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação
7

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”
8

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia
9

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade
10

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão

Tags relacionadas

Marcos do Val pacote anticrime plea bargain Senado
< Notícia Anterior

"Tudo" é prioridade no Congresso

18.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

URGENTE: advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade

18.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.