Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.11.2019 15:43 comentários
Brasil

Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain

Marcos do Val (Podemos-ES), relator do pacote anticrime no Senado, manteve em seu parecer a criação do plea bargain, um acordo feito após a apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.11.2019 15:43
Relator do pacote anticrime no Senado mantém plea bargain
Marcos do Val

Marcos do Val (Podemos-ES), relator do pacote anticrime no Senado, manteve em seu parecer a criação do plea bargain, um acordo feito após a apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor.

Pelo texto –divulgado em primeira mão por O Antagonista–, o acusado de algum crime pode confessar a culpa e reduzir a pena até a metade. Três requisitos serão analisados: a voluntariedade do acusado, a legalidade e proporcionalidade da pena e se as provas são suficientes para condenação criminal.

Quanto ao rol de crimes em que a plea bargain é possível, o relator sugeriu uma emenda para retirar casos em que haja “violência ou grave ameaça”.

“De fato, considerando tratar-se de sistemática muito diversa da adotada pelo ordenamento processual penal vigente, cremos ser razoável –por ora– que crimes como aqueles cometidos contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados com violência doméstica, a maior parte dos crimes hediondos, estejam fora desse rol. Assim, sugerimos emenda para que o novel dispositivo exclua casos em que haja ‘violência ou grave ameaça’.”

Para Marcos do Val, este acordo deve trazer dois benefícios:

“A proposta certamente contribuirá para desafogar a justiça criminal brasileira, retirando do seu âmbito de atuação processos de baixo e médio potencial ofensivo, bem como para esvaziar nosso já superlotado sistema carcerário. Outro ponto positivo da medida será evitar que criminosos primários e de baixa periculosidade sejam encarcerados juntamente com criminosos contumazes, sendo cooptados por organizações criminosas, saindo prisão mais perigosos do que quando nela ingressaram.”

Leia também:

Excludente de ilicitude a salvo no pacote anticrime do Senado

Relator no Senado mantém prisão em 2ª instância no pacote anticrime

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
3

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
4

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
5

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
6

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
7

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
8

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
9

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
10

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro
1

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
5

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
6

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
7

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
8

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
9

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
10

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
1

Defesa de Vorcaro acusa Fachin de violar Constituição ao manter prisão

Defesa de Vorcaro acusa Fachin de violar Constituição ao manter prisão
2

Eisenkot admite formar governo minoritário com apoio de partidos árabes

Eisenkot admite formar governo minoritário com apoio de partidos árabes
3

Bolsonaro é internado para exames e investigação diagnóstica, diz hospital

Bolsonaro é internado para exames e investigação diagnóstica, diz hospital
4

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Crusoé: “Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares
5

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação
6

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”

Bolsonaro vai ao hospital após sentir “fortes dores abdominais”
7

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia
8

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade

Governo Lula envia reforço a Tupanciretã após tempestade
9

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão

Caso Van Hattem é “alerta à democracia”, diz Mourão
10

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros

Tags relacionadas

Marcos do Val pacote anticrime plea bargain Senado
< Notícia Anterior

"Tudo" é prioridade no Congresso

18.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

URGENTE: advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade

18.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.