“Temos uma Constituição escrita que não demanda ativismo judicial”, diz Kassio
Em resposta ao senador Rodrigo Pacheco, Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, disse que "não há necessidade" de ativismo judicial no Brasil...
Em resposta ao senador Rodrigo Pacheco, Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, disse que “não há necessidade” de ativismo judicial no Brasil.
“Aqui no Brasil temos o civil law, uma Constituição escrita que não demanda o exercício do ativismo judicial. Então há necessidade de construção hermenêutica em cada caso concreto para que se perfaça uma legislação que advenha da jurisprudência”, disse ele.
A declaração foi em comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, que, segundo Kassio, produz Direito, em decorrência de a Constituição tratar só de princípios e não de regras concretas, como é o caso brasileiro.
