Kassio defende segurança jurídica, “para que a sociedade brasileira já saiba como será decidido”
Kassio Marques, em sua sabatina no Senado, defende a "segurança jurídica"...
Kassio Marques, em sua sabatina no Senado, defende a “segurança jurídica”.
O indicado ao STF disse que esse ponto “é algo que precisa ser harmonizado em nosso país”.
“Estamos vivenciando um momento novo na formatação da uniformização da jurisprudência nacional.”
Ele acrescentou ser “extremamente favorável à consolidação da segurança jurídica”, “para que a sociedade brasileira já saiba como será decidido”.
