Bolsonaro veta adoção de crianças como medida “excepcional e irrevogável”
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
O projeto estabelecia que a adoção é uma medida “excepcional e irrevogável”, que só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar.
Bolsonaro defendeu que isso poderia atrasar o processo.
“As tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente podem se tornar intermináveis, revitimizando os adotandos a cada tentativa de retorno à família de origem, a qual pode comprometer as chances de serem adotados em definitivo.”
