Começa a votação do novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação do texto-base do novo Código Eleitoral. A proposta estabelece uma quarentena obrigatória de cinco anos para militares, juízes, membros do Ministério Público e policiais...
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação do texto-base do novo Código Eleitoral. A proposta estabelece uma quarentena obrigatória de cinco anos para militares, juízes, membros do Ministério Público e policiais. Contudo, essa regra só valerá para as eleições de 2026.
Como mostramos mais cedo, o texto também altera as regras de criação de partidos e estabelece o crime de caixa dois. A partir de agora, para se criar uma nova agremiação, será necessário o apoio de, no mínimo, 1,5 milhão de eleitores. Hoje são necessárias em torno de 500 mil assinaturas.
