Começa a Votação do Texto-Base do Novo Código Eleitoral

18.11.2026

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Começa a votação do novo Código Eleitoral
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.09.2021 15:20 comentários
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Começa a votação do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação do texto-base do novo Código Eleitoral. A proposta estabelece uma quarentena obrigatória de cinco anos para militares, juízes, membros do Ministério Público e policiais...

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Começa a votação do novo Código Eleitoral
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação do texto-base do novo Código Eleitoral. A proposta estabelece uma quarentena obrigatória de cinco anos para militares, juízes, membros do Ministério Público e policiais. Contudo, essa regra só valerá para as eleições de 2026.

Como mostramos mais cedo, o texto também altera as regras de criação de partidos e estabelece o crime de caixa dois. A partir de agora, para se criar uma nova agremiação, será necessário o apoio de, no mínimo, 1,5 milhão de eleitores. Hoje são necessárias em torno de 500 mil assinaturas.

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