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18.11.2026

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Código Eleitoral

Código Eleitoral

Brasil
23.05.2024 11:01 2 minutos de leitura
Brasil

CCJ do Senado marca votação do novo Código Eleitoral

O projeto prevê a consolidação da legislação eleitoral em um único código com 998 artigos

Wesley Oliveira
23.05.2024 11:01 2 minutos de leitura
Marcelo Castro, relator do Código Eleitoral no Senado | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
CCJ do Senado marca votação do novo Código Eleitoral
Brasil

Relator inclui regras do TSE sobre IA no código eleitoral

Wesley Oliveira
20.03.2024 17:34 2 minutos de leitura
Senador Marcelo Castro, relator do novo código eleitoral | Foto Jonas Pereira/Agência Senado
Relator inclui regras do TSE sobre IA no código eleitoral
Brasil

Relator do Senado mantém quarentena para juízes no código eleitoral 

Wesley Oliveira
20.03.2024 15:35 2 minutos de leitura
Senador Marcelo Castro, relator do novo código eleitoral | Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Relator do Senado mantém quarentena para juízes no código eleitoral 
Marcelo Castro (à esq.), relator do código eleitoral, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Brasil

Senado vai priorizar votação do código eleitoral em abril

Wesley Oliveira
28.03.2024 07:11 2 minutos de leitura
Senado vai priorizar votação do código eleitoral em abril
Brasil

Código Eleitoral mira candidaturas de militares, juízes e promotores

Wesley Oliveira
29.02.2024 12:45 3 minutos de leitura
Senador Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Código Eleitoral mira candidaturas de militares, juízes e promotores
Brasil

Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais...

23.02.2023 16:52 1 minuto de leitura
Foto: Daniel Medeiros/O antagonista
Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF
Brasil

As sugestões do TSE ao Código Eleitoral no Senado

O presidente do TSE, Edson Fachin, enviou nesta quinta-feira (26) um ofício ao Senado com sugestões para o novo Código Eleitoral, que está tramitando pela Casa. O texto já havia sido aprovado em setembro do ano passado na Câmara...

Gui Mendes
26.05.2022 12:06 2 minutos de leitura
Sede do TSE em Brasília. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
As sugestões do TSE ao Código Eleitoral no Senado
Brasil

Mais um golpe no eleitor

O Senado se prepara para votar o novo Código Eleitoral, que traz uma série de medidas problemáticas. O texto já aprovado na Câmara fragiliza a fiscalização das contas dos partidos, censura pesquisas eleitorais e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...

Claudio Dantas
23.05.2022 11:12 7 minutos de leitura
Mais um golpe no eleitor
Brasil

Anastasia defende que Código Eleitoral passe por comissão temática

O relator do Código Eleitoral no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), tem defendido a interlocutores que o texto seja analisado por uma comissão técnica antes de ser apreciado pelo plenário da Casa...

Wilson Lima
24.09.2021 11:39 1 minuto de leitura
Anastasia defende que Código Eleitoral passe por comissão temática
Brasil

Pacheco reafirma tendência de Senado não aprovar novo Código Eleitoral para 2022

22.09.2021 17:24 1 minuto de leitura
Pacheco reafirma tendência de Senado não aprovar novo Código Eleitoral para 2022
Brasil

Marcelo Castro diz que é “muito difícil” votar Código Eleitoral antes das eleições

20.09.2021 10:03 1 minuto de leitura
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Castro diz que é “muito difícil” votar Código Eleitoral antes das eleições
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