Para fugir de sanção eleitoral, governo estuda decreto de emergência para auxílio-combustível
Integrantes do governo federal articulam junto ao Congresso Nacional a decretação de um novo estado de emergência para conseguir conceder um auxílio combustível de até R$ 400 para caminhoneiros e motoristas autônomos às vésperas do período eleitoral...
Integrantes do governo federal articulam junto ao Congresso Nacional a decretação de um novo estado de emergência para conseguir conceder um auxílio combustível de até R$ 400 para caminhoneiros e motoristas autônomos às vésperas do período eleitoral.
A informação foi divulgada pela Folha e confirmada por O Antagonista junto a integrantes do Palácio do Planalto.
O benefício seria incluído em uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo na Casa. Além do auxílio combustível, o governo pretende ampliar o Auxílio Gás, que passaria a ser concedido mensalmente e não bimestralmente, como ocorre hoje.
Como a legislação eleitoral proíbe a criação de programas de transferência de renda no ano eleitoral, a decretação da emergência é vista como alternativa para que o governo federal não infrinja as normas do TSE e não seja alvo de um eventual processo por abuso de poder econômico.
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