STF retoma julgamento do marco temporal em junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 7 de junho o julgamento sobre o chamado "marco temporal das terras indígenas", paralisado desde setembro de 2021...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 7 de junho o julgamento sobre o chamado “marco temporal das terras indígenas”, paralisado desde setembro de 2021. A informação foi confirmada pela presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, nesta quarta-feira (19).
No recurso, movido pelo povo Kaingang contra o estado de Santa Catarina, estão as regras para a demarcação de reservas indígenas, que passam a ser protegidas por lei. Pelas regras atuais, firmadas com um precedente do próprio STF, os indígenas só podem pedir a ocuapação de áreas que eles estivessem ocupando no momento da promulgação da Constituição de 1988.
Alegando que seu território foi amplamente diminuído por séculos, antes da constituinte mais recente, os indígenas querem que a regra seja considerada inconstitucional em prol de um critério mais amplo, que permitam a demarcação de áreas maiores.
O caso está suspenso para vista do ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o primeiro a votar. Até agora, o relator do caso, ministro Edson Fachin, foi a favor das novas regras para demarcação, enquanto Nunes Marques votou a favor do atual marco temporal. A corte hoje tem 10 ministros, já que Ricardo Lewandowski se aposentou no início do mês.
O caso contribuiu na polarização entre Jair Bolsonaro e Lula durante a campanha eleitoral. Jair Bolsonaro era radicalmente contra o marco temporal e usava do voto de Fachin para atacar o ministro. Lula se mostrou favorável ao marco durante a campanha, com o discurso de maior poder aos povos indígenas.
