Marco Temporal
Marco Temporal
Após pedido governista, CCJ desiste da PEC do marco temporal
A estratégia faz parte de um acordo de conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema
A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ
Indígenas barram Lula em evento
Pacheco recua e defende conciliação com o STF sobre marco temporal
Crusoé: Para AGU, retirada de pessoas em terras indígenas independe de lei
PDT vai ao Supremo contra o marco temporal
O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que estabeleceu o marco temporal. Em dezembro o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula ao texto, que havia sido aprovado...
Disputa por vigência do marco temporal das terras indígenas irá para a Justiça
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas...
PSOL e Rede vão ao STF para derrubar marco temporal
O PSOL, a Rede Sustentabilidade e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) submeteram ao Supremo Tribunal Federal uma...
Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
O Congresso Nacional promulgou sem vetos o marco temporal e a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos por mais quatro anos. As medidas foram publicadas...
“A gente não tem maioria”, diz Lula sobre relação com Congresso
O recado de Daniela do Waguinho ao governo Lula
Governo libera R$ 884 mi em emendas de parlamentares que livraram Lulinha na CPMI
Decisão de Moraes é ameaça à liberdade de imprensa, diz ANJ
“Jamais houve uso irregular de veículo oficial”, diz Dino
Nikolas questiona imprensa após decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Jornalista alvo de Moraes e Dino dá sua versão
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
