Indígenas, Bolsonaro, PIB: Roteiro Antagonista de 28 de agosto a 1º de setembro
Na agenda da semana política e econômica brasileira, estão a retomada de votação sobre o marco temporal e visita de candidato presidencial argentino ao país...
Na agenda da semana política e econômica brasileira, estão a retomada de votação sobre o marco temporal e visita de candidato presidencial argentino ao país.
Governo federal
Lula volta do seu rolê de sete dias pela África, onde participou da cúpula do s Brics e engoliu a seco o aumento do grupo imposto pela China. Nesta segunda-feira (28), já de volta de São Tomé e Príncipe, Lula deve participar da sanção do projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo, que passou na semana passada na Câmara e no Senado.
Ainda nesta segunda-feira, Lula terá um encontro com o ministro da Fazenda argentino, Sergio Massa. Em um país já economicamente dilapidado, que agora enfrenta até saques, o ministro é um dos candidatos na eleição que tem Javier Milei como o franco favorito. A pauta na conversa com Lula será em parte econômica, em parte política, pois serve para indicar apoio do petista ao candidato de Alberto Fernández.
Na quinta-feira (31), os policiais federais tomarão oito depoimentos simultâneos em sua sede, em Brasília, sobre o caso das joias. Serão ouvidos ex-presidente Jair Bolsonaro (em seu quinto depoimento à PF neste ano); a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o seu ex-ajudante de ordens e coronel Mauro Cid; o pai de Cid, o general da reserva Mauro César Lourena Cid; os assessores do ex-presidente Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, além de Fabio Wajngarten e Frederick Wassef. O objetivo do depoimento conjunto é evitar combinação de respostas.
Justiça
Atendendo a um pedido público da ministra Rosa Weber — que queria votar o caso antes da sua aposentadoria, no fim de setembro —, André Mendonça trouxe de volta o caso do marco temporal das terras indígenas ao plenário. Os ministros devem retomar o caso na quarta-feira (30), a partir das 14h30. O julgamento, que agora deve correr com mais facilidade, começa com o voto de Mendonça, seguido por Cristiano Zanin e, em seguida, o de Luis Roberto Barroso. O tema deve ocupar toda a agenda da semana do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, o placar é de dois votos (Edson Fachin e Alexandre de Moraes) pela rejeição do marco temporal e um favorável (Nunes Marques). Se derrubado, o marco temporal pode permitir que etnias reclamem terras que alegam serem historicamente suas, mas que acabaram sendo ocupadas por não indígenas com o passar dos séculos. Hoje, o tamanho da terra a ser convertida em indígena (e inviolável) é limitada ao espaço que esta etnia ocupava na promulgação da Constituinte, em 1988, que é o defendido por Bolsonaro e mesmo pelo ministro da Agricultura de Lula.
Câmara dos Deputados
O plenário deve começar a discutir, nesta semana, aspectos do Desenrola, o programa de negociação de débitos proposto pelo Executivo. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que deve levar o PL 2685/2022 a votação, caso haja acordo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve comparecer a reunião da CME na terça-feira pela manhã. Ele será questionado pelos deputados sobre o apagão no início do mês. O Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda analisa o caso.
Na terça-feira à tarde, os deputados da CPI das Pirâmides Financeiras devem ouvir os administradores da 123milhas, empresa que interrompeu os serviços, deixando passageiros sem suas passagens aéreas.
Senado Federal
Na agenda da semana do Senado, na manhã de terça-feira o plenário recebe uma sessão para debater a reforma tributária. À tarde, o plenário deve votar a PEC 38, que garante a gratuidade do transporte público em dias de votação. Na quarta-feira, a sessão do plenário é de esforço concentrado, para a provação de nomes sabatinados em comissões. Na quinta-feira, a pauta tem destaques menores.
Congresso Nacional
A CPMI do 8 de Janeiro tem sessões na terça-feira e na quinta-feira. Na primeira, ouve Fábio Augusto Vieira, ex-comandante geral da PM; na quinta-feira é a vez de Gonçalves Dias, o ministro do GSI de Lula que foi flagrado dentro do Palácio do Planalto no 8 de Janeiro. Ambas as sessões devem começar às 9h.
IBGE
O instituto libera dados sobre a PNAD, com desemprego relativo a julho, na quinta-feira (31), às 9h. No dia seguinte (1º), são esperados os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o segundo trimestre.
Matérias aguardando sanção
Além da sanção da MP que Lula fará nesta segunda-feira (28), não há matérias aguardando a palavra final do Executivo.
Medidas provisórias
A MP 1173, que regulamenta a operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador, vence nesta segunda-feira (28).
