O oxigênio de Rui Costa vai sufocar a boa gestão nas estatais
Histórico de desmandos do PT nas empresas públicas torna obrigatório impedir que o governo repita as mesmas ações
Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse nesta terça-feira (12) que o governo pretende “oxigenar” os conselhos das estatais, promovendo um rodízio das pessoas que o Planalto já emplacou nas empresas.
Essa é mais uma prova – a enésima – de que Lula e sua turma põem os caprichos da esqerda muito à frente dos interesses e da saúde das estatais.
É fato que a governança corporativa melhorou no Brasil. Nomes sem qualificação não serão aceitos no board de uma Petrobras. Mas a ideia do rodízio sugere que o conhecimento profundo de setores estratégicos da economia não será o principal critério nas escolhas do PT.
Fulano hoje estará na petrolífera, amanhã na companhia hidrelétrica. Enquanto obedecer às ordens que vierem da Presidência da República, tudo bem.
Má governança
Há diversos manuais com diretrizes para a boa governança de empresas estatais. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem um. O Banco Mundial, também. Idem para o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), aqui no Brasil.
Todos têm em comum o objetivo de profissionalizar (em vez de politizar) a atuação do Estado como acionista e aumentar a previsibilidade e a transparência da gestão para investidores. Rodízio de conselheiros ao bel prazer do governo não tem nada a ver com isso.
Os desmandos do PT no comando de estatais são de pouco tempo atrás. Quem disser que esqueceu, está mentido. E não estou sequer falando de corrupção, apenas de gestão desastrosa.
O passado condena
O partido transformou a Petrobras na empresa mais endividada do mundo.
Interferiu de maneira tão descarada nos contratos da Eletrobras, para satisfazer interesses eleitoreiros de Dilma Rousseff, que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) obrigou a União a pagar uma multa de 500 milhões de reais, anos mais tarde.
Alinhados ao Planalto, gestores de fundos de previdência como o Funcef, dos funcionários da Caixa, fizeram investimentos temerários que resultaram em prejuízo para os pensionistas. Hoje, aposentados do banco estatal sofrem descontos de até 30% nos seus proventos para cobrir esse rombo.
Blindar as estatais
Apesar da fartura de exemplos sugerindo que é preciso blindar as estatais, o STF pode ratificar, em breve, uma liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski – hoje ministro da Justiça do governo Lula – que facilitou a indicação de políticos para conselhos e diretorias de empresas públicas.
Se não der certo na corte, existe um plano “b”: aprovar a mesma pauta no Congresso. Um projeto de lei com esse teor já passou pela Câmara e aguarda apreciação no Senado.
O passado recente torna inadmissível que se conceda ao governo Lula a chance de repetir as mesmas ações. Experimentos suspeitos como o “rodízio” de Rui Costa têm de ser abortados.
O “oxigênio” que o ministro quer injetar nas estatais tem tudo para sufocar a boa gestão.
