1 x 1 – Fachin vota para derrubar foro de Flávio Bolsonaro em caso de “rachadinhas”
O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou há pouco para derrubar o foro do senador Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O ministro Gilmar Mendes votou para manter o foro...
O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou há pouco para derrubar o foro do senador Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O ministro Gilmar Mendes votou para manter o foro.
Diferente de Gilmar Mendes, Fachin votou para rejeitar uma ação do Ministério Público do Rio e manter o foro privilegiado para o senador. Em junho do ano passado, uma decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio levou o caso das rachadinhas da primeira para a segunda instância – a cargo do Órgão Especial do TJ. Até então, o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, era o responsável pelo processo.
“Voto no sentido de votar procedente a reclamação do MP/RJ e cassar a decisão da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ. Dessa forma, voto por restabelecer o juízo da 27ª Vara Criminal da Capital como competente para acompanhar as investigações contra Flávio Bolsonaro”, disse.
O filho “zero-um” do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por promover um esquema de “rachadinhas” no seu gabinete de deputado, desviando parte do salário de seus servidores em benefício próprio.
