2022: o ano do remendo na Constituição
Levantamento feito pela Agência Senado revela que o Congresso Nacional promulgou, em 2022, 14 emendas constitucionais. O número é recorde...
Levantamento feito pela Agência Senado revela que o Congresso Nacional promulgou, em 2022, 14 emendas constitucionais. O número é recorde. Nunca a Constituição recebeu tantos remendos ao longo de um único ano.
“O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas”, registra a Agência Senado.
Em 2020 e 2021, foram promulgadas seis emendas à Constituição. Somente na atual legislatura (2019 a 2022), deputados e senadores aprovaram 29 mudanças na Magna Carta ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.
Na lista das PECs aprovadas, estão a “PEC da gastança”. Até o momento, a Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988.
