2ª Turma mantém decisão que permitiu volta de Domingos Brazão ao TCE do Rio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter decisão do ministro Nunes Marques que autorizou Domingos Brazão a retomar as funções como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter decisão do ministro Nunes Marques que autorizou Domingos Brazão a retomar as funções como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Afastado por suspeita de fraude e corrupção em decisões do TCE, Brazão chegou a ser preso temporariamente, com mais quatro conselheiros do tribunal, em março de 2017, na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
Nunes Marques alegou que houve “excesso de prazo de afastamento” e determinou a retomada das atividades do conselheiro.
