STJ diz que Beltrame atuou diretamente na formalização fraudulenta do contrato dos respiradores
No parecer que fundamentou a Operação Bellum, a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, também ressalta o papel do secretário de Saúde, Alberto Beltrame, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)...
No parecer que fundamentou a Operação Bellum, a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, também ressalta o papel do secretário de Saúde, Alberto Beltrame, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
“O secretario de Saúde, Alberto Beltrame, que já havia ratificado o procedimento de dispensa, por meio da manifestação de fl 96/97, de ofício, resolveu ‘sanear’ vários atos da contratação, assinando documento nesse sentido, datados de 30.04.2020, ou seja, supostamente antes da chegada dos ventiladores pulmonares inservíveis, antes que o escândalo das compras fraudulentas começasse a ser investigado pela Polícia Federal.”
Para o ministro Francisco Falcão, Beltrame atuou diretamente na formalização fraudulenta do processo de dispensa de licitação, ratificando os atos nele praticados, “mesmo diante de irregularidades patentes”.
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