3×1: Noronha diverge e vota para manter governador de Alagoas no cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha divergiu da relatora Laurita Vaz e votou para manter Paulo Dantas no governo de Alagoas. O julgamento, que ocorre nesta quinta-feira (13), já está com três votos favoráveis...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha divergiu da relatora Laurita Vaz e votou para manter Paulo Dantas no governo de Alagoas. O julgamento, que ocorre nesta quinta-feira (13), já está com três votos favoráveis.
Para Noronha, o caso deveria ser remetido à Justiça estadual. “A competência a meu sentir, tendo os atos começados e praticados como deputado estadual e não tendo ação direta do governado demonstrada nos autos, a competência pra o processamento dessa ação penal é do Tribunal de Justiça do Alagoas”, disse o ministro.
Ele alegou que os crimes são anteriores ao mandato de governador, não sendo necessário o afastamento de Dantas.
Antes dele, a ministra Nancy Andrighi e o ministro Francisco Falcão votaram pelo afastamento do governador, seguindo a relatora Laurita. Humberto Martins declarou-se suspeito, por questões de foro íntimo.
