4 x 2 – Cármen rejeita anular condenação, mas apoia ‘tese geral’ contra Lava Jato
Cármen Lúcia votou contra a anulação da condenação de Márcio Ferreira, mas aderiu à tese de que delatados devem apresentar alegações após delatores...
Cármen Lúcia votou contra a anulação da condenação de Márcio Ferreira, mas aderiu à tese de que delatados devem apresentar alegações após delatores.
No caso concreto do ex-gerente da Petrobras, disse que não houve prejuízo à defesa, porque ele teve um prazo complementar para rebater as acusações de seus delatores.
“O réu, quando colaborador, tem interesse na condenação, porque os benefícios podem decorrer exatamente disso […] Trata-se de posição distinta do delatado […] Devido à carga acusatória de sua manifestação, deve o colaborador se manifestar antes dos demais.”
No mês passado, a ministra ajudou, com a tese, a anular a condenação de Aldemir Bendine, na Segunda Turma.
