5 a 0 para manter o cancelamento dos títulos
Cármen Lúcia inicia seu voto dizendo que vai acompanhar o relator, Luís Roberto Barroso, no sentido de manter o cancelamento de títulos de eleitores...
Cármen Lúcia inicia seu voto dizendo que vai acompanhar o relator, Luís Roberto Barroso, no sentido de manter o cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório: 5 a 0.
A ministra diz que o cancelamento desses títulos em nada perturba a “ordem jurídica”.
“Aqui se tem claramente o caso de dano inverso.”
A 10 dias das eleições, acrescenta, acolher o pedido seria “inviabilizar o pleito”.
