5 x 0 – Fachin vota no TSE contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O ministro Edson Fachin (foto), do TSE, votou nesta quinta-feira (28) contra a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018...
O ministro Edson Fachin (foto), do TSE, votou nesta quinta-feira (28) contra a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018.
Fachin seguiu o entendimento da maioria já formada. Para o ministro, “não se extrai do conjunto probatório indicações seguras de que as violações de termos de uso no Whatsapp estão relacionadas ao uso massivo de envio de mensagens.”
O julgamento teve início na terça-feira (26). Na ocasião, os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Nesta quinta-feira (28), o voto do ministro Carlos Bastide Horbach foi decisivo para formar maioria.
As ações acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.
